Na segunda-feira (7), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nas redes sociais que o chamado “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara dos Deputados neste ano. Segundo ele, líderes partidários teriam decidido que a proposta não entrará em pauta pelo menos até o período eleitoral.
A declaração foi feita após o Senado Federal aprovar, em 24 de março, o Projeto de Lei nº 896/2023. O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e agora aguarda análise dos deputados.
digo Penal para estabelecer que crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar tenham a pena dobrada.
Nas redes sociais, Ana Paula Lobato comemorou a aprovação da proposta.
– Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada.
No dia seguinte à aprovação no Senado, Nikolas Ferreira publicou um vídeo criticando a proposta e dizendo que a medida poderia ser usada para limitar opiniões.
– Essa lei que foi aprovada no Senado nunca tratou a respeito de agressão, de homicídio contra mulheres. Até mesmo porque todos esses casos já têm punição. (…) Na prática, o que eles estão querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, criminosos, homens que batem em mulher. (…) É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive, mulheres.
Em outro momento, o parlamentar também questionou interpretações possíveis da nova tipificação.
– Rebaixar mulheres ao termo “pessoas que gestam” também seria considerado misoginia? – perguntou ele, ironizando o ativismo trans.
