O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), que vai subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países em até R$ 0,89 por litro. A medida tem potencial eleitoreiro, tendo em conta o período que ela foi ativada, logo após anuncio de novo aumento da gasolina.
A subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$ 0,89 por litro, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35.
A ação será autorizada por meio de Medida Provisória. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o governo federal, a nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. No caso do combustível fóssil, isto deve acontecer quando a subvenção que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, de março deste ano, deixe de ser aplicada. A MP mencionada tem validade até o fim deste mês.
Participam do anúncio os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Condições das subvenções:
