As empresas estatais federais aplicaram R$ 403,7 milhões em projetos culturais pela Lei Rouanet em 2025. Foi o maior valor direcionado desde que o mecanismo entrou em vigor em 1994, segundo o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura. O recorde coincide com um momento em que o governo federal precisa contar ainda mais com recursos das empresas estatais para tentar fechar as contas que estão no vermelho.
No total, o volume captado por todas as empresas no âmbito da Lei Rouanet foi de R$ 3,4 bilhões em 2025, crescimento de 12,4% sobre o ano anterior.
Petrobras e BNDES lideram investimentos
Duas das cinco maiores financiadoras de projetos culturais pela Lei Rouanet em 2025 foram empresas estatais. Juntas, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiram R$ 352,2 milhões, enquanto as três privadas do top 5 – Vale, Nubank e Shell – destinaram R$ 330 milhões.
Somente a Petrobras aplicou R$ 307,3 milhões, aumento de 1.500% em relação a 2022, no fim da gestão Bolsonaro. A petroleira lidera o ranking das maiores financiadoras da iniciativa no país.
Segundo a empresa, após anos em que a atividade de patrocínios foi limitada por uma estratégia de venda de ativos e redução do tamanho da companhia, a Petrobras, a partir de 2023, realizou o redimensionamento de sua carteira de projetos, chegando ao volume atual de investimentos, compatível com o porte e a responsabilidade social da estatal.
Entenda como funciona a renúncia fiscal pela Lei Rouanet
A Lei Rouanet é uma política pública que visa ampliar a oferta de recursos ao setor cultural e promover a democratização do acesso à cultura. O mecanismo permite que empresas estatais e privadas destinem parte dos impostos devidos para apoiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Na prática, o governo emite uma autorização para que o projeto capte recursos, e o valor investido pelas empresas é abatido do Imposto de Renda. Esses montantes não representam uma despesa nova para as companhias, mas sim uma renúncia fiscal de recursos que seriam originalmente recolhidos como tributos. O capital que financia os festivais e museus provém de recursos que deixam de ingressar no Tesouro Nacional.
