O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou que a regulamentação das redes sociais segue como uma das prioridades do governo Lula e que um grupo interministerial trabalha na elaboração do texto que será enviado ao Congresso. – Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação – disse, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, transmitido pelo governo federal.
Segundo ele, o tema envolve diretamente outras pastas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça.
– É um grupo interministerial que está discutindo esses temas para que consigamos formatar e enviar um texto para o Congresso – afirmou.
O objetivo, segundo ele, é avançar em regras que tratem da responsabilização das plataformas e de mecanismos para conter conteúdos nocivos, sem inviabilizar a atuação das empresas.
Em outubro, Siqueira Filho afirmou que o Executivo busca um “meio-termo” na regulamentação das big techs e está disposto a acatar ajustes solicitados pelas empresas do setor.
– Acredito que sim, que tem espaço para ajustes. O meio-termo é fundamental – declarou, na ocasião.
