O TCU (Tribunal de Contas da União) vai apurar a licitação de publicidade dos Correios, que prevê gastos de até R$ 380 milhões por ano. A decisão foi motivada por reportagem do Poder360, que mostrou que 3 das 4 agências finalistas do certame têm ligações com escândalos envolvendo o PT no passado.
Segundo o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, os critérios adotados pela estatal serão avaliados. Hoje, a seleção é feita segundo a “melhor técnica”. De acordo com a corte, se o preço fosse uma das condições, poderia haver ofertas mais econômicas.
“A unidade técnica entende serem necessários esclarecimentos quanto à adoção do critério de julgamento ‘melhor técnica’, em vez de ‘técnica e preço’, em licitação que envolve serviços passíveis de serem prestados por grande número de empresas, atuantes em mercado competitivo, e que, possivelmente, teriam condições de apresentar melhores ofertas caso o preço também fosse ponderado na avaliação das propostas“, disse o ministro em despacho de 4ª feira (9.abr).
A área técnica da corte avaliou que o critério adotado pela estatal, de “melhor técnica”, pode indicar direcionamento.
“Não consta destes autos a motivação circunstanciada para a escolha do critério de julgamento melhor técnica, em detrimento do de julgamento técnica e preço, fato que pode indicar possível direcionamento do certame e a contratação de serviços por valores acima dos praticados no mercado“, disse.
A representação ao TCU foi feita pelo deputado estadual por São Paulo, Leonardo Siqueira (Novo). Ele pediu a suspensão da licitação de publicidade dos Correios. Isso ainda pode acontecer, mas o tribunal entendeu ser melhor realizar audiências preliminares….
