O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve eleger, na próxima segunda-feira (11), a mesa diretora e o presidente que vão comandar a instituição pelos próximos dois anos. Em meio a uma disputa marcada por promessas de todos os lados de mais ganhos remuneratórios para os magistrados, o atual presidente da corte Luiz Keppen tem utilizado a sua caneta para liberar o pagamento de milhões de reais em “penduricalhos”. Somente em outubro, foi autorizado o pagamento de R$ 27,4 milhões aos juízes e desembargadores a título de Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefícios regulamentados por atos do próprio tribunal.
A liberação de recursos está detalhada em um documento assinado pela chefe da divisão financeira da Corte ao qual o jornal O Estado de São Paulo teve acesso. Os pagamentos se intensificaram na reta final da disputa, mas têm sido feitos sistematicamente pela atual gestão do tribunal.
Entre janeiro e outubro, o TJ-PR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, o que inclui ainda indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros. Comparativamente, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram pagos R$ 435 milhões com a rubrica de vantagens eventuais, que abarca todos os tipos de benefícios.
O pagamento dos penduricalhos e outros benefícios aos magistrados é informado pelo presidente do TJ-PR em mensagens de texto enviadas aos desembargadores.
– Salve! Como recebemos sinalização positiva de setores do governo comunico, em caráter restrito, que, atendendo a requerimento da Amapar (Associação dos Magistrados da Paraná), autorizei, para amanhã cedinho, a quem tem direito, o pagamento de passivos trabalhistas da magistratura – escreveu Keppen em uma delas.
No dia 11 de outubro, Keppen liberou R$ 48,4 milhões para pagar GAF, ATS, indenização por férias e outros. No mesmo dia, foi disparada a seguinte mensagem: “Continuamos trabalhando com coragem e determinação em relação à pauta de valorização da magistratura e servidores”.
VANTAGENS
A distribuição de benefícios tem inflado a remuneração dos magistrados. Em setembro deste ano, 90 receberam mais de R$ 100 mil em “vantagens individuais”, o que pode incluir, além da GAF e do ATS, outros benefícios, como a venda de férias. No mesmo mês, os penduricalhos garantiram rendimentos líquidos de, em média, R$ 80 mil a 134 magistrados.
Os contracheques de outubro não estão disponíveis no portal da transparência do tribunal. Esses valores são computados na folha de pagamento dos juízes e desembargadores como vantagens eventuais. A maioria desses recursos é considerada verba indenizatória e, portanto, não incide no teto remuneratório, que é de R$ 44 mil.
TRANSPARÊNCIA
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, houve tentativas de ocultar os ganhos dos magistrados com penduricalhos. O presidente do TJ-PR ordenou em maio que fossem realizados estudos sobre a viabilidade de deixar de publicar os valores no portal da transparência.
A discussão sobre a sucessão do atual presidente do TJ-PR não gira em torno de mudar a lógica de pagamentos de benesses, mas, sim, de se apresentar como o candidato com maior capacidade de atender aos pleitos remuneratórios dos magistrados. Os concorrentes ao cargo têm distribuído cartas com suas propostas.
