O prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral. O gestor foi alvo nesta terça-feira, 3, de uma operação da Polícia Federal por uso de uma espécie de lança-chamas em evento político na cidade distante 93 km de Fortaleza.
No entanto, a atual decisão – assinada pelo juiz eleitoral Daniel Gonçalves Gondim, não diz respeito a esse acontecimento, mas a outra acusação que ele responde: por abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2022. A defesa do gestor apresentou recurso, a ser julgado por instância superior.
Herberlh e o atual vice-prefeito de Baturité, Francisco Freitas, receberam, em maio, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que pedia que ambos se tornassem inelegíveis por oito anos.
Junto deles, foram punidos o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), ex-coordenador da bancada cearense em Brasília, e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Ambos tiveram os diplomas cassados.
A acusação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e alega que o Herberlh teria usado as redes sociais da Prefeitura para exaltar os deputados, na época candidatos, o que teria desequilibrado a disputa eleitoral. O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral e utilizado como base para impugnação da candidatura do prefeito.
Defesa apresenta recurso e alega falta de comprovação de inelegibilidade
Em recurso apresentado, a defesa de Herberlh alegou ausência de comprovação da acusação de inelegibilidade em petição apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, além da falta de informações sobre o voto divergente no processo do Tribunal Superior Eleitoral.
Assim, é alegado que o registro de candidatura ao candidato foi indeferido com base em uma “suposta inelegibilidade” e não em algo concreto.
“Já se passaram diversos meses da sessão, sem que o Relator que supostamente proferiu o voto de divergência, tenha apresentado o acórdão com o seu voto, especialmente com as convicções e fundamentos que o levaram a efetuar o julgamento desta forma”, diz a defesa.
Fonte: O Povo
