O Ceará é o segundo estado do Brasil com mais registros de mortes violentas de crianças e jovens, de 0 a 19 anos, ficando atrás apenas da Bahia. De 2021 a 2023 foram contabilizados 1.396 assassinatos no Estado, conforme a pesquisa ‘Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada na última terça-feira (13).
Dos 1.396 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), 99 foram em decorrência de intervenção policial. Por nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que “com intuito de reforçar seu apoio ao combate a qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, mantém, por meio de suas vinculadas, estratégias de prevenção e repressão aos crimes”.
Apesar do índice elevado no período analisado, é possível perceber redução dos casos com o passar dos anos, no Ceará: 552 em 2021; 455 em 2022 e 389 ocorrências no ano passado.
“Em 2021, por sua vez, o Ceará destoava dos demais, com taxa de 22,5 por 100 mil, assumindo a liderança nacional na ausência dos dados da Bahia para aquele ano, mas teve uma queda de 29,5% entre 2021 e 2023” Panorama
Secretaria da Segurança Pública
Além do trabalho de campo das polícias Civil e Militar, e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), a SSPDS afirma que o Governo atua em outras frentes para combater o problema, como a entrega de 35 areninhas somente em 2024 e a construção de escolas em tempo integral.
“Em 2024, a rede pública estadual de ensino passou a contar com mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), elevando para 512 o número de unidades com a jornada ampliada, perfazendo o maior número de ampliação anual de escolas em tempo integral já anunciadas pelo Governo do Estado.
A SSPDS disse ainda que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) conta com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), unidade especializada localizada na Casa da Criança e do Adolescente, e dispõe também da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), ligado ao Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), que realiza palestras educativas.
Já na Polícia Militar do Ceará existe um trabalho feito pelo Grupo de Segurança Escolar (GSE), ligado ao Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), que realiza ações de prevenção aos crimes sexuais nas escolas. O Copac da PMCE ainda dispõe do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), que acolhe e acompanha as vítimas de violência, de forma contínua.
“Na PMCE, os trabalhos também incluem ações desenvolvidas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), vinculado à Coordenadoria de Gestão Interna do Ensino e Instrução (Cogei)”.
Fonte: DN