O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Baturité, distante 94 quilômetros de Fortaleza, cancele as atrações da festa de emancipação do Município devido ao custo das contratações, que somam mais de R$ 1 milhão.
O evento tem três dias de programação, marcados para as datas 9, 10 e 11 de agosto. Entre as apresentações previstas, estão o cantor Murilo Huff, o padre Alessandro Campos, a pastora Isadora Pompeo e o cantor Toca do Vale.
O jurídico da Prefeitura de Baturité informou que “não existem razões para o cancelamento do evento”, devido, entre outros argumentos, ao entendimento de que a aplicação dos recursos do Município é de competência do Poder Executivo.
Quanto custou cada atração?
- Murilo Huff: R$ 500 mil;
- Padre Alessandro Campos: R$ 255 mil;
- Pastora Isadora Pompeo: R$ 160 mil;
- Toca do Vale: R$ 150 mil.
O MPCE também aponta que existem outras despesas que não foram divulgadas no Portal da Transparência de Baturité, como segurança, montagem de palco, iluminação, saúde emergencial e sonorização.
O MP do Ceará aponta que despesas com atividades não essenciais, tendo em vista outras áreas prioritárias, configura inadequação com a administração dos recursos públicos. Neste ponto, o órgão ministerial afirma que Baturité enfrenta dificuldades de investimento em áreas como educação e saúde.
Além disso, o período eleitoral é fator usado como argumento pelo MPCE, que sugere que o prefeito poderia usar a festa como forma de adquirir visibilidade e simpatia da população.
Há ainda, a orientação de que a administração municipal realize a festa mediante a contratação de artistas locais, com menor custo.
