A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, arquivou um pedido de indenização do casal Bolsonaro contra o presidente Lula e a primeira-dama Janja, no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada.
Glaucia encerrou o processo sem analisar o mérito. A magistrada entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a União, e não contra Lula.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva”, observou a juíza, na decisão. “Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal).”
Bolsonaro e sua mulher, Michelle, processaram Lula e Janja, em virtude de acusações, sem provas, no ano passado. O casal presidencial sugeriu que os antecessores levaram consigo peças da mobília do Alvorada que pertence ao acervo do governo. Há poucas semanas, contudo, descobriu-se que os objetos estavam guardados no próprio palácio.
Após as acusações, o governo federal gastou quase R$ 200 mil com mobília de luxo para o Alvorada. Foram comprados uma cama, dois sofás, duas poltronas e um colchão king size.
