Os salários, as indenizações e demais benefícios do Judiciário brasileiro custaram aos cofres públicos R$ 95 bilhões nos últimos seis anos e meio. Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como base as folhas de pagamento de 90 tribunais. A informação foi divulgada neste domingo, 24.
De acordo levantamento do colunista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os “subsídios”, ou salários, dos magistrados consumiram R$ 56 bilhões do pagador de impostos. Os direitos eventuais, mais R$ 29 bilhões. Os direitos pessoais, R$ 2,4 bilhões. Já as indenizações – auxílios-saúde, alimentação, moradia, natalidade, pré-escolar – somaram mais R$ 7 milhões.
Entre os pagamentos milionários dos direitos eventuais dos juízes, destacam-se os retroativos (R$ 6,6 bilhões, para magistrados e membros do Congresso Nacional) e as indenizações de férias (R$ 4,4 bilhões). Como é uma indenização, não há desconto do Imposto de Renda nem da Previdência, e o dinheiro cai integralmente na conta do magistrado.
Gastos mais altos
Os maiores gastos foram do TJSP: R$ 14,3 bilhões. O TJMG gastou R$ 7,5 bilhões; o TJPR, 5,3 bilhões; o TJRJ, 5 bilhões; o TJRS, 4,7 bilhões.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que efetuou o pagamento mais elevado, pelo menos 30 magistrados acumularam retroativos em valores acima de R$ 3 milhões.
Segundo a Gazeta, o desembargador aposentado Lúcio Silva Martins recebeu de R$ 3,86 milhões em retroativos. Também aposentado, o desembargador Murilo José Pereira recebeu R$ 3,78 milhões.
No TJSP, o desembargador aposentado Antônio Paulilo acumulou R$ 1,38 milhão com retroativos, mais R$ 154 mil de indenização de férias. Egídio Giacoia, desembargador aposentado, recebeu R$ 1,13 milhão de retroativos e R$ 122 mil em indenizações de férias.
O TJPR afirmou a Lúcio Vaz que, em seus mais de 132 anos de existência, “sempre honrou a missão de bem servir ao povo paranaense, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país.
Já Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que os pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foram finalizados em dezembro de 2022. “Desde o ano de 2017 até a finalização do pagamento foram destinados R$ 108 milhões, e não há mais nenhuma pendência a ser quitada quanto à PAE”.
