O ano de 2024 começou com uma perspectiva de trazer um volume de chuvas inferior ao que foi observado nos últimos anos no Ceará, devido ao fenômeno climático El Niño. A situação, inclusive, já começa a aparecer de uma forma mais clara em alguns municípios do Estado. Constam no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, um total de 24 cidades cearenses em situação de emergência por seca (13) ou por estiagem (11). Com isso, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para custear ações de mitigação a riscos à população.
ESTIAGEM
Caucaia
Itapipoca
Paramoti
Canindé
Catunda
Crateús
Pedra Branca
Milhã
Mombaça
Tauá
Saboeiro
Jaguaribara
Potiretama
SECA
Madalena
Tabuleiro do Norte
Quiterianópolis
Parambu
Arneiroz
Campos Sales
Araripe
Cedro
Pereiro
Jaguaribe
Jaguaretama
No próprio sistema do S2iD, os municípios podem solicitar os recursos e acompanhar o processo para a transferência dos valores. Nas ações de respostas emergenciais, estão inclusos três auxílios: kits de assistência humanitária; recursos para ações de socorro e assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais; e recursos para ações de restabelecimento. O prazo de vigência do Governo Federal para o reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias.
A situação de emergência é dividida em três níveis pelo Governo Federal. Os níveis I e II ocorrem quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes. Já no nível III, pode ser decretado o estado de calamidade pública, só sendo possível atingir novamente a normalidade com a participação das três esferas públicas: União, Estado e Município.
DIFERENÇA ENTRE SECA E ESTIAGEM
Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a estiagem se configura em um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, com a perda de umidade do solo superior à reposição. Já a seca, vista como uma situação mais grave, corresponde a uma “estiagem prolongada” por um período suficiente para que a falta de pluviosidade provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Para este ano, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e demais órgãos ligados aos recursos hídricos têm apontado para a preocupação com os impactos que o El Niño pode ter no Ceará. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a instituição “não possui boas notícias para a população do campo”.
O governador Elmano de Freitas (PT) apresentou, em Brasília, o plano de ação do Estado para o combate à seca ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no último dia 8 de janeiro. Conforme o chefe do Executivo, dentre os temas de destaque estão a instalação de cisternas, suporte forrageiro para o gado, regularização fundiária e aumento da produtividade e renda das famílias de campo.
PLANO CONTRA A ESTIAGEM
Considerando a situação já preocupante em alguns municípios e a perspectiva preocupante para o ano, o presidente Lula (PT) pretende realizar uma política contra a estiagem no Nordeste. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula pediu para que pelo menos seis ministérios se reúnam para traçar o plano: do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Social, da Ciência e Tecnologia e a Casa Civil, que vem coordenando a proposta. Oficialmente, o plano ainda não foi anunciado pelo Governo, que também não definiu por quanto tempo a política será colocada em prática.
Fonte: DN
