O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (2), pela condenação de mais 12 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Relator das ações, o magistrado propôs penas de 12 a 17 anos para os réus.
Os demais ministros do STF têm até 9 de fevereiro para votar. Até agora, a Corte já condenou 30 pessoas pelos atos de 8 de janeiro. Na maioria dos casos, as penas ficaram entre 14 e 17 anos.
Os 12 réus em julgamento são:
- Gabriel Lucas Lott Pereira
- Jorge Luiz dos Santos
- Juvenal Alves Albuquerque
- Layton Costa Cândido Nunes
- Leonardo Silva Alves Grangeiro
- Lucivaldo Pereira de Castro
- Manoel Messias Pereira Machado
- Marcelo Cano
- Marcos dos Santos Rabelo
- Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
- Tiago Mendes Romualdo
- Watlila Sócrates Soares do Nascimento
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e deterioração do patrimônio tombado.
A Suprema Corte analisa, em Plenário Virtual, denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa. Os ministros poderão inserir seus votos até o próximo dia 9 de fevereiro.
Ao todo, o STF já condenou 30 acusados pelos atos, com penas que variam entre três e 17 anos. Além dos 12 réus que começaram a ser julgados nesta sexta, a Corte julga até a próxima segunda (5) mais 29 denunciados pela PGR por participação no 8 de janeiro.
