Alvo da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, teve um salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Há mais de uma década, o Sindnapi mantém acordo de cooperação com o INSS que permite a cobrança de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, diretamente sobre a folha de pagamento do benefício.
Até 2020, a entidade manteve um número estável na casa dos 170 mil filiados. Foi entre 2021 e 2023, no auge da farra dos descontos do INSS, que o número saltou para 420 mil filiados.
Nesses três anos, o faturamento também cresceu exponencialmente, de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo o TCU. A entidade refuta esta cifra.
Na amostragem da auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que descartou possibilidade de fraude.
Foi a Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou números mais problemáticos. Em uma seleção de 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato, apesar de haver descontos mensais em seus benefícios.
Em processos judiciais, o Sindnapi tem tido êxito e obtido muitas improcedências em ações movidas por aposentados. Nos processos, a instituição anexa fichas com filiação, reconhecimento facial e áudios e vídeos de aposentados afirmando que estavam se filiando ao sindicato.
Em um dos registros, uma aposentada diz: “Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5% do valor do meu benefício”. Advogados afirmam, contudo, que seus clientes têm sido induzidos a se filiar à entidade ao buscar crédito consignado.
De fato, dentro do prédio do Sindnapi, há uma cooperativa ligada ao sindicato que atua como instituição financeira e oferece crédito consignado.
A questão já foi analisada pelo TCU. De acordo com a auditoria, 482,8 mil novas filiações feitas por todas as entidades investigadas em 2023 tiveram o início do seu desconto com datas próximas da celebração de contratos de empréstimos. A Corte, no entanto, não fez recomendação mais dura contra a venda dos dois produtos pelo mesmo agente, popularmente conhecida como venda casada.
