A confraternização de fim de ano dos juízes cearenses foi parcialmente custeada por empresas privadas que têm processos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o portal Uol, a BSPAR Incorporações, uma construtora local, e a Carmais, rede de empresas do ramo de veículos, respondem a dezenas de ações na Corte que vão ser julgadas pelos magistrados que compareceram ao evento.
Organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), a festa “Sunset Confra 2023” ocorreu no último dia 16, no Iate Clube de Fortaleza. A programação contou com bailarinos e shows de artistas locais.
O artigo 17 do Código de Ética da Magistratura se mostra contrário a esse tipo ação, mesmo assim os juízes não são vedados de comparecerem a comemorações financiadas por empresas privadas. “É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”, consta no documento. Leia mais Santa Quitéria: prefeito segue afastado até conclusão de julgamento no TJCE Câmara entrega título de cidadão fortalezense a juiz que teve promoção rejeitada pelo TJCE Judiciário convoca 19 aprovados para cargo de juiz substituto no TJCE
Empresas
A BSPAR Incorporações responde por ações relativas à indenização por dano moral e material, promessa de compra e venda, rescisão de contrato e devolução de dinheiro. Já entre os assuntos judicializados da Carmais Seminovos, do grupo Carmais, estão indenização por dano moral e promessa de compra e venda.
No dia da confraternização, dois veículos elétricos iluminados faziam parte da decoração. Os objetos são vendidos pela Carmais BYD, empresa pertencente ao grupo. Um dos donos da empresa é Julio Ventura, suplente do senador Cid Gomes (PDT).
Ao Uol, a Carmais BYD confirmou o patrocínio à festa, mas não informou o valor do gasto. Já a BSPAR informou que “não foi a patrocinadora”, mas que “entrou com um dos apoios ao evento”.
