O governo federal revisou a projeção de déficit primário nas contas públicas para 2023, que deve chegar a R$ 177,4 bilhões. O valor corresponde a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O anúncio foi dos ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta quarta-feira, 22. A previsão anterior era de um rombo de R$ 171 bilhões nas contas públicas
As duas pastas também afirmaram que haverá um novo contingenciamento (bloqueio no orçamento) de 2023, que será de R$ 1,1 bilhão. Desta forma, os bloqueios somam quase R$ 5 bilhões.
Piora do rombo nas contas públicas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano autoriza o governo a cumprir um déficit de até R$ 213,6 bilhões, que equivale a 2% do PIB, considerando Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Os números mostram que as contas públicas têm piorado. De acordo com o relatório, R$ 22,2 bilhões não entraram nos cofres públicos, enquanto houve o gasto de R$ 21,9 bilhões em despesas não previstas.
No caso da receita, 97% dos recursos frustrados são referentes a apenas dois itens do orçamento – R$ 12,6 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal e outros R$ 9 bilhões a menos em arrecadação prevista em Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Importação e Cofins.
Já nas despesas, 94% também se concentram em duas linhas do orçamento – R$ 16,3 bilhões em compensações para Estados e municípios, e mais R$ 4,3 bilhões gerados pelo aumento do mínimo da Saúde.
Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de R$ 228,1 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia prometido diminuir esse rombo para perto dos R$ 100 bilhões.
