O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) coleta assinaturas com outros parlamentares da oposição para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação acontece depois que Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, morreu. Os parlamentares denunciam Moraes por “crime de responsabilidade”, previsto na Lei número 1.079/1950. Conforme os deputados e senadores, Moraes “desídia no cumprimento dos deveres do cargo de ministro do STF, devendo ser julgado por crime de responsabilidade”.
Na segunda-feira 20, Clezão morreu, depois de sofrer um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à liberdade provisória dele, mas o pedido não chegou a ser analisado pelo STF. Moraes é o relator do caso.
Os parlamentares ainda destacaram que há, ao menos, sete outros casos de presos do 8 de janeiro, que o Ministério Público Federal se manifestou pela soltura, mas que ainda seguem encarcerados. Até o momento, não se sabe a quantidade de assinaturas que a solicitação possui.
Van Hattem disse que membros da oposição devem se reunir na quarta-feira 22 com Pacheco para entregar o pedido de impeachment de Moraes. A ideia é que o documento tenha celeridade na Casa, diferentemente dos demais pedidos de impeachment, que estão parados no Senado.
Ao todo, já foram apresentados 113 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em tramitação, há 53. Moraes é o campeão, com 37. O presidente da Suprema Corte, ministro Roberto Barroso, está em segundo lugar, com 21. Com a iniciativa de Van Hattem, Moraes passa a ter 38 pedidos de impeachment.
Até o momento, nenhum processo foi instaurado para afastar ministros do STF. Todas as petições desse tipo, que podem ser enviadas por qualquer cidadão ao Senado, têm sido sistematicamente arquivadas pelos presidentes do Senado, desde Eunício de Oliveira (MDB-CE), passando por Davi Alcolumbre (União-AP) até o atual, Pacheco.
