A Polícia Federal acusou o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), de estabelecer uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal federal foi entregue ao centrão, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
A reportagem, publicada nesta quarta-feira, 8, informa que foram obtidas conversas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. A partir dessa suspeita se baseia a investigação. Os diálogos estão em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STFl).
Eduardo DP é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares. Em registros oficiais, ele não aparece como sócio.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf foram publicadas pela Folha em maio de 2022. A partir de então, ganharam força.
Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira, com sede em Codó (MA), apareceu como a vice-líder em licitações da Codevasf. Além disso, teria utilizado laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dono de fato da empresa, segundo a PF, é Eduardo DP.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. O comunicado afirma que não há nada ilegal nas obras e considera “ilação absurda” qualquer suspeita sobre Juscelino em relação a benefício pessoal por meio das emendas.
“Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades” destacam os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. “Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas.”
“São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas.”, completa a nota.
Início da Operação Odoacro
Segundo os investigadores, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho”.
Demonstram ainda que a “sua função na Organização Criminosa (Orcrim) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF.
O documento foi enviado ao STF. De acordo com seu conteúdo, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil.”
O celular de Eduardo DP, com as mensagens que servem de base para as conclusões da polícia, foi apreendido em julho de 2022, em meio à a primeira fase da operação Odoacro. Na ocasião, a PF prendeu Eduardo DP e acessou o celular do empresário, que foi solto mais tarde.
O foco da operação, na época, eram contratos da Construservice bancados com emendas parlamentares. Juscelino Filho, conforme informou a Folha, não era o alvo. As conversas em posse da PF são do período entre 2017 e 2020.
Em setembro deste ano, na terceira fase da mesma investigação, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão da PF. Por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, ela chegou a ser afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA).
Barroso negou o pedido da PF de realizar buscas em endereços do ministro de Lula.
