O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e promotores de Justiça convocados, deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a “Operação Arquimedes”. A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil. O MP também contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO).
Na ofensiva, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências da secretária municipal de Educação, do fiscal de contrato e da presidente da Comissão de Licitação, bem como na sede da Prefeitura, na empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, situada em Fortaleza, e na residência do sócio administrador. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.
Os “kits de matemática” são materiais e recursos pedagógicos que auxiliam no ensino da disciplina, tais como livros e módulos de matemática, mesas digitalizadoras e notebooks.
Por meio de nota, a administração municipal declarou que a ação ocorreu “após denúncias contra a gestão, para verificar a regularidade da contratação de kits escolares pela Secretaria Municipal de Educação”.
De acordo com o comunicado, “o Município apresentou toda a documentação solicitada, incluindo processo licitatório e pagamentos, além de permitir verificação in loco, que comprovou que os kits foram montados e entregues aos alunos da rede municipal”.
“Diante das informações apresentadas, não há indicativos de irregularidade, e a expectativa é de que o procedimento seja arquivado após a conclusão da análise técnica”, argumentou a prefeitura.
