Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes se tornou assistente de acusação no processo que investiga se ele próprio e o filho foram hostilizados e agredidos no Aeroporto Internacional de Roma, em julho. Dias Toffoli, outro magistrado da Corte, autorizou o ato na sexta-feira 27.
Moraes afirmou que foi chamado de “bandido, comunista e comprado” quando se dirigia a uma sala VIP do terminal italiano. Um dos filhos do ministro, Alexandre Barci de Moraes disse que recebeu um “tapa” do empresário Roberto Mantovani, quando interveio em favor do pai.
Em razão do caso, Mantovani, a mulher Andrea e o genro Alex Zanatta, tiveram celulares e computadores apreendidos. Quando interrogado, o trio negou a agressão física.
A decisão de Toffoli também se aplica à mulher e aos três filhos de Moraes. Para atender ao pedido, o magistrado rejeitou as considerações de Ana Borges Coêlho Santos, vice-procuradora-geral da República. Ela afirmou não ser possível o magistrado se transformar em auxiliar do Ministério Público antes mesmo de o próprio órgão decidir se fará ou não uma acusação formal contra o empresário e sua família.
Ato aumenta o poder de Moraes
Como assistentes de acusação, Moraes e família podem, entre outras coisas, sugerir provas e perícias e questionar testemunhas. De acordo com a revista Veja, um dos pontos de discórdia no caso é o fato de peritos criminais federais terem sido escanteados pelo processo. Com base nas imagens das câmeras de segurança, um agente da Polícia Federal (PF) elaborou um relatório em que conclui que Barci de Moraes foi alvo de um “aparente tapa”.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) emitiu uma nota pública afirmando que o laudo da PF não deveria ser tratado como prova pericial. Ele alega que o material não se submeteu às regras de imparcialidade, como acontece com os peritos. Em razão da manifestação, a Corregedoria da polícia abriu um procedimento disciplinar contra Willy Hauffe Neto, presidente da APCF.
A Polícia Federal alega que “as imagens recebidas via cooperação internacional foram devidamente analisadas por equipe de profissionais habilitada para essa atividade, em conjunto com as demais provas colhidas e não há suspeitas quanto à falta de integridade, adulteração ou edição, razão pela qual a perícia é desnecessária”. Segundo o texto, “a direção-geral da Polícia Federal reitera sua absoluta confiança em seus profissionais e equipes de investigação e recebeu com surpresa e indignação os questionamentos acerca da integridade do trabalho realizado”.
