A maioria dos juízes brasileiros acha que ganha pouco, que trabalha muito e se sente exausta com o volume trabalho, de acordo com o segundo censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo resultado parcial foi divulgado na terça-feira 19. Apesar da percepção de salário baixo, a menor remuneração paga a um juiz federal no Brasil é de R$ 33 mil, o que corresponde a 25 salários mínimos. Até agora, 6,1 mil juízes do país responderam ao questionário do CNJ. O resultado preliminar mostra que 74% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco e 80% disseram que trabalham demais.
Além disso, os magistrados também se sentem afetados mentalmente pelo trabalho. Há reclamações de estresse (59% dos magistrados), ansiedade (56%), esgotamento emocional (34%) e esgotamento físico (29%).
A depressão e o abuso de drogas e de álcool também afetam os juízes: 15% disseram ter diagnóstico de depressão e 2,2% afirmam fazer uso abusivo de álcool ou drogas. Com esse quadro, 31% dos membros da magistratura — quase um terço — disseram que não são felizes na carreira.
Cotidiano belicoso e apadrinhamento na magistratura
Para Fernando Fontainha, doutor em ciência política pela Université de Montpellier, na França, e pesquisador sobre o Poder Judiciário, essa insatisfação dos juízes brasileiros, que são os mais caros do mundo, decorre de um “cotidiano profundamente belicoso” nos tribunais do país.
Em entrevista ao Estadão, ele disse que, na magistratura, “é necessário ter padrinhos na sua instância ou na instância superior para conseguir realizar todo e qualquer interesse”, como promoções, indicações para vagas em tribunais, mudanças de cidade e aumento da equipe.
O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, afirmou ao jornal que dados levantados pelo CNJ “confirmam a percepção de que a magistratura tem enfrentado um intenso processo de desvalorização da carreira e de violação das prerrogativas”.
“Trabalhando demais, infelizes e sem uma remuneração adequada — como revelam os dados —, cada vez mais juízes deixam o serviço público em busca de melhores condições na iniciativa privada”, disse Mendes Júnior.
Quanto custa um juiz no Brasil
Com um salário mensal que o assalariado leva dois anos para receber, a magistratura brasileira é uma das mais caras do mundo. De acordo com o CNJ, um juiz custa, em média, R$ 68 mil aos cofres públicos por mês, o que corresponde a 51 salários mínimos.
O montante ultrapassa o teto constitucional, de R$ 41 mil, que é o salário de um ministro do STF. Isso ocorre porque em praticamente todos os tribunais os magistrados recebem penduricalhos não limitados pelo teto, como adicionais por tempo de serviço e gratificações.
Segundo Fernando Fontainha, o sistema de Justiça brasileiro é “o mais caro do planeta”. Nos países da Europa, um magistrado começa ganhando € 1.800 (R$ 9,3 mil) e pode encerrar a carreira com € 7.300 (quase R$ 38 mil). “Não há país em que o juízes sejam remunerados como no Brasil. Estamos falando de pessoas que começam ganhando praticamente R$ 30 mil no seu primeiro salário”, disse o pesquisador ao Estadão.
