A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizada no Rio Grande do Sul, deve criar nos próximos meses uma turma exclusiva do curso de Medicina apenas para assentados da reforma agrária. A medida pretende atender a uma demanda antiga do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST), grupo que ganhou força com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.
A criação da turma especial é parte de uma discussão entre a UFPel, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o MST. A destinação desse tipo de vaga em cursos superiores para assentados em áreas de reforma agrária é possível graças ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), um programa federal criado no segundo governo Lula, em 2009.
No manual de operações do Pronera, não constam expressamente definidas as regras dos processos seletivos para ingressos desses estudantes, que ficariam a cargo das instituições de ensino. Porém, de acordo com um edital recente da UFPel para o curso de Medicina Veterinária, é possível perceber que o ingresso desses alunos ocorre de maneira bem diferente, sem o vestibular nos moldes tradicionaiss.
No edital em questão, aberto no final do ano passado, constavam duas fases de seleção: a primeira é uma prova de redação, enquanto a segunda é chamada de “período pedagógico avaliativo”, no qual os candidatos fazem um período de 19 dias ininterruptos de estudos, avaliações e vivência em um instituto de educação de um assentamento do MST em Viamão, no Rio Grande do Sul.
Outro documento que também é apresentado pelos candidatos é o chamado “memorial descritivo”, que consiste em “um relato acerca da história de vida do candidato, que contenha elementos sobre sua trajetória escolar, as vivências relacionadas à luta pela terra e as experiências em acampamentos, assentamentos ou comunidades rurais, as expectativas de ingresso na Universidade e a importância da formação”.
A ideia de criar uma turma de Medicina com um processo de seleção diferenciado e exclusivo para determinada parcela da população, porém, desagradou instituições médicas, como o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que se posicionou em uma nota oficial contra a flexibilização do ingresso e disse ver “risco de redução da qualidade de formação técnica”.
– Há grave risco de redução da qualidade de formação técnica dos alunos, pelo rebaixamento da exigência desses critérios, havendo manifestação pública de que o vestibular passaria a se dar exclusivamente por meio de prova de redação, o que não ocorre hoje para nenhum outro candidato – relata o sindicato.
A Reitoria da UFPel, por outro lado, defendeu a medida e afirmou que a iniciativa de criar uma turma especial no curso de Medicina “é uma resposta a uma preocupação social em relação à saúde e ao acesso a cuidados médicos adequados nas áreas rurais e entre as comunidades agrárias. A partir de uma demanda legítima apresentada pelos movimentos sociais, resolvemos assumi-la e trabalhar para concretizá-la”.