As denúncias de ausência dos prefeitos de Limoeiro do Norte e Tianguá, ambos no Ceará, desdobram-se em investigações na Polícia e no Ministério Público.
Em Limoeiro do Norte, os do que levantou essa bola e requereu a investigação, foi o vereador Cabo Rubem, após algumas semanas promotor de Justiça, Felipe Carvalho de Aguiar, da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte (a 202,5 km de Fortaleza) fez a abertura de procedimento investigatório criminal para apuração de crime de usurpação de função pública na Prefeitura de Limoeiro do Norte. A decisão é um desdobramento da denúncia no Ministério Público (MPCE) que apurava ausências do prefeito José Maria Lucena (PSB) por tempo maior que o permitido.
O membro do Ministério Público aponta que a possível ausência do gestor por mais de 15 dias das funções deve ser investigada pela Câmara Municipal por se tratar de hipótese de infração político-administrativa, jurisdição do legislativo municipal. Na casa legislativa, o requerimento que pedia a apuração não foi aceito.
No entanto, após os depoimentos colhidos em audiências e outras provas obtidas, o promotor viu elementos “mínimos, aptos e idôneos” para a deflagração de investigação criminal para apurar a ocorrência de crime de usurpação de função pública. A prática se configura quando alguém exerce ou pratica ato de uma função que não lhe é devida.
O promotor cita como provas as condições de saúde do prefeito e sua ausência do meio público, além de projetos de lei assinados no primeiro semestre de 2023, período em que o gestor estaria ausente. “Levantam suspeitas que pessoa(s) sem ter atribuições e legitimidade praticaram atos inerentes a função usurpada de prefeito”, afirmou na peça.
“Também é muito contraditório imaginar que o prefeito despacha normalmente após sua demonstração de fragilidade quando prestou declarações, quiçá, até poderá se questionar sua senilidade dado que formulou frase totalmente descontextualizada e quase a todo momento era situado e conduzido por seu advogado”, escreveu ainda o promotor.
O titular aponta que, inicialmente, são apontados como suspeitos de usurpar a função pública Andrea de Holanda Lucena, secretária de Governo, José Almar Santiago de Almeida, secretário de Finanças, José Vanderlei Moreira de Miranda Junior, chefe de gabinete e Antonio Oziel Carneiro de Oliveira, assessor.
Tianguá
Já em Tianguá, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar possível falsificação de assinatura do prefeito Luiz Menezes (PSD). A investigação tinha sido pedida pela promotoria da comarca de Tianguá que apura se o gestor tem capacidade civil para desempenhar as atividades à frente da gestão.
Por meio de nota, a Polícia Civil confirmou que foi instaurado um inquérito para investigar uma denúncia de falsificação de assinatura. No entanto, mais informações sobre o assunto só serão repassadas em um momento oportuno para “não comprometer o andamento do trabalho policial”.
A investigação se dá de modo sigiloso para evitar qualquer tipo de uso político. Foi nesse sentido que o órgão alegou que pediu a abertura de um inquérito policial para avaliar se a assinatura do mandatário teria sido falsificada. O pedido acontece após um laudo solicitado por um grupo de advogados ser pedido para posterior inclusão no processo que apura supostas irregularidades. O documento aponta que uma das assinaturas do prefeito, feita em dezembro de 2022, diverge do padrão usual de rubrica do gestor.
Quando o caso tomou repercussão, em março, o procurador-geral de Tianguá, Leandro Lima Valência, afirmou que a denúncia acerca da possibilidade de falsificação da assinatura era “totalmente descabida e infundada, tendo em vistas que o prefeito atua diariamente nos atos administrativos emitidos por esta municipalidade”.
As assessorias das duas prefeituras rechaçam qualquer uma das acusações formuladas, e diz se tratar de “história da oposição”.
Fonte: O Povo
