O relator do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL da Censura, o Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o relatório dele, retirando alguns trechos polêmicos do projeto de lei. Primeiro ponto que chamou a atenção, foi a retirada do trecho que previa a criação de um órgão público responsável por fiscalizar a divulgação de supostas notícias falsas.
O motivo da retirada foi a pressão da bancada evangélica que provocou o recuo do relator. Nesta semana, membros do colegiado se reuniram com Orlando e manifestaram descontentamento com a criação de um órgão público regulador.
Outro detalhe importante, e que o relator não atendeu os pedidos feitos pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, de acordo com Orlando Silva, houve falta de tempo hábil para um consenso entre líderes partidários na Câmara e, por isto, as sugestões de Moraes não foram incorporadas na versão que foi entregue na noite de ontem (27).
Ainda assim o projeto está longe de ser bom, trazendo pontos polêmicos como a proibição de contas automatizadas e a imposição de regras para a restrição de publicações de conteúdos nocivos.
Os parlamentares vão votar o PL da Censura na terça-feira 2, apesar do pouco tempo disponível para a análise minuciosa do texto. Para ter uma ideia, o projeto tem 111 páginas.
Placar do Momento
De acordo com o site pldacensura.com atualmente mostra que 211 parlamentares são contra a proposta. Enquanto isso, 232 o número de quem é a favor da aprovação do texto, Até o momento, 70 deputados ainda não declararam voto. É possível acompanhar e cobrar os deputados que ainda não se pronunciaram pelo site pldacensura.com.
