A morte da professora Elisabete Tenreiro (71), nessa segunda-feira (27), após ser esfaqueada por um aluno de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, despertou reações de parlamentares brasileiros. Deputados federais cobraram medidas mais duras contra esse tipo de ato infracional e prometeram articular a aprovação de propostas para intensificar a punição contra adolescentes infratores.
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) defendem que o Congresso Nacional debata a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil.
– A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e sobretudo diante dos crimes que alguns têm cometido, acredito que o melhor seja a redução para 14 anos. Vamos trabalhar para o Congresso debater e aprovar essa mudança – disse Bia Kicis.
A proposta recebe o apoio de Evair Vieira de Melo, que cobra mais rigor da legislação para maiores de 14 anos e que cometam, principalmente, crimes hediondos.
– É passado da hora de esse tema avançar e fazermos a redução da maioridade. A fragilidade na lei é um estímulo, uma ferramenta de decisão. Punição dura, rápida e exemplar será um inibidor para que jovens ingressem no mundo do crime. Não irá resolver todos os problemas, mas com certeza irá reduzir. Temos que fazer isso rápido – defendeu o parlamentar.
