Dois meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu direito ao Zolgensma, medicamento mais caro do mundo, para a cearense de Itapipoca, Geovana Rodrigues de 2 anos, a família afirma que a...
Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior do...
O Governo Lula já estuda aumentar a tributação dos Microempreendedores Individuais, de acordo com o atual ministro do Empreendedorismo Marcio França, que estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela...
A informação divulgada mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores não se confirmou. Diferentemente da afirmação da pasta, o grupo de brasileiros não conseguiu deixar a Faixa de Gaza nesta sexta-feira, 10. A Passagem de...
Uma investigação do 6º Distrito Policial (6º DP) identificou uma série de práticas criminosas perpetradas por uma facção criminosa no conjunto habitacional Alameda das Palmeiras, localizada no bairro Ancuri, em Fortaleza. São casos de expulsões...
O Vaticano introduziu mudanças progressistas em suas diretrizes doutrinárias, permitindo agora o batismo de pessoas transgênero e filhos de casais do mesmo sexo na Igreja Católica. As novas normas, que vieram à luz após a...
A Petrobras fechou o terceiro trimestre deste ano com lucro de R$ 26,7 bilhões, 42,2% a menos do que há um ano, e 7,5% menor do que o registrado no trimestre anterior, segundo informou a...
O chanceler de Israel, Eli Cohen, garantiu ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta quinta-feira, 9, que os 24 brasileiros e seus 12 familiares estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira...
Na esteira de uma ação movida pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA manifestou interesse nas alegações de abusos atribuídos ao Supremo Tribunal...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Suprema Corte, classificando-a como inconstitucional. A PEC...
