Os R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são a parcela mais conhecida do dinheiro público destinado às eleições de 2026. O custo aumenta quando entram no cálculo a manutenção da Justiça...
Na esteira de uma ação movida pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA manifestou interesse nas alegações de abusos atribuídos ao Supremo Tribunal...
Três empresas catarinenses do setor agroflorestal obtiveram na Justiça uma decisão que as livra do pagamento adicional de 10% nos impostos recolhidos sobre o lucro presumido.
A sentença liminar considerou inconstitucional o aumento nas alíquotas do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal...
O Tribunal Superior de Tóquio considerou, nesta sexta-feira (28), que a proibição na prática do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é constitucional, o que marca a primeira vez que uma corte superior...
O Partido Liberal (PL) no Ceará tem nova composição da comissão provisória, com o deputado estadual Carmelo Neto presidente e o deputado federal André Fernandes, secretário-geral. Ex-vice-prefeito de Fortaleza na primeira gestão de Roberto Cláudio,...
A crescente presença de temas ligados à identidade de gênero, raça e ativismo digital em congressos jurídicos tem provocado debate no meio acadêmico e na advocacia. Embora especialistas reconheçam a relevância de discutir impactos sociais...
Em meio à escalada do dólar, que permanece acima dos R$ 6 praticamente desde que o governo anunciou o pacote fiscal, no final de novembro, o Banco Central fez nesta segunda-feira (16) uma nova intervenção...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que proíbe a utilização de banheiros com base na identidade de gênero em escolas. Ou seja, uma menina trans (que nasceu como menino e se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para não suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O placar é de 6 a 0 até o momento, com votos...
