Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões.
O porte de maconha...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso "ter equilíbrio e ponderação" no combate às fake news, para "não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações...
Após série de ataques que ocorreu no Ceará, o governo do Ceará enviou uma Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (25), um pacote de medidas do Poder Executivo Estadual voltadas para os agentes da Segurança Pública...
O número de focos de queimadas registradas entre os dias 1° de janeiro e 24 de junho deste ano no Pantanal atingiu uma marca histórica: são 3.372 pontos detectados. Essa é a maior quantidade nos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Até o momento, o placar está em 6 votos a 3 pelo fim do enquadramento penal...
Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado para ser o relator do habeas corpus do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro,...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 2ª feira (24.jun.2024) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) expliquem a...
Nesta segunda-feira (24), Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) usou uma rede social para criticar Lula (PT). Ele chamou o petista de “omisso”. Barbosa também disse que Lula “é incapaz de liderar o...
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, comentou na noite desta segunda-feira, 24, sobre a circulação de viaturas do patrulhamento ostensivo com dois policiais militares, prática que tem se intensificado nas últimas...
O Partido União Brasil entrou com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, contra o Instituto Verita LTDA – EPP/ VERITA, que realizou uma pesquisa eleitoral em Fortaleza, sobre a corrida eleitoral para...
