Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Ortobom, empresa de colchões, ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em razão da...
A ONG feminista Matria entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), para impedir que mulheres trans sejam contabilizadas na cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de...
Em agosto, o ministro Luiz Fux substituirá Gilmar Mendes na presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança retirará de Mendes, decano da Corte, um poder estratégico no colegiado: a definição de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), que cuida do Complexo da Papuda, em Brasília, preste...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou, nesta terça-feira (23), a retirada de quatro publicações nas redes sociais relacionadas a um evento com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), realizado no último dia 17 de junho,...
O empresário Alexandre Becker comunicou, na manhã de segunda-feira (22), o fechamento de quatro fábricas de calçados no município de Pentecoste, no Interior do Ceará. O encerramento das atividades foi anunciado de forma presencial em cada...
O deputado estadual Sargento Reginauro recebeu, nesta segunda-feira (23), uma das notícias mais aguardadas de todo o seu tratamento contra o câncer: após 26 dias do transplante de medula óssea, a equipe médica confirmou a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção em até 24 horas de publicações divulgadas por políticos e perfis ligados ao PT que associavam o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (23) o acórdão da decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Com a mudança, a penalidade máxima passará a ser a perda...
O ataque que permitiu o envio indevido de alertas da Defesa Civil para milhares de celulares em sete estados expôs a fragilidade da segurança digital dos sistemas públicos brasileiros. Embora as circunstâncias da invasão ainda estejam...
