A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma relação entre um homem de 20 anos e uma garota de 13 anos não configurou estupro de vulnerável. Com isso, o tribunal formou...
Na última terça-feira (03) foi protocolado no congresso nacional a CPMI do Banco Master com 280 assinaturas de parlamentares, dos 25 parlamentares que representam o Ceará somente 9 assinaram o requerimento de instalação da Comissão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de soltura de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Alvo da Tempus Veritatis, operação da Polícia...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo partido Novo para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da...
Um vereador do município de Tejuçuoca, no Interior do Ceará, foi preso nessa sexta-feira, 6, por suspeita de cometer homicídio e ter envolvimento com facção criminosa na cidade.
A prisão resulta da operação deflagrada pelo MPCE...
A participação de magistrados em eventos organizados pelo setor privado é comum em todos os níveis do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu regras ao longo dos últimos 11 anos para reduzir...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins de dar entrevista à Folha. Martins, que trabalhou no governo de Jair Bolsonaro (PL), ficou seis meses preso...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 12, por unanimidade, o pedido do Partido Novo que tentava barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia o presidente Luiz Inácio...
Com a cassação do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), o TSE exigiu que os votos fossem recontados ainda nesse mês de Maio, para definir quem seria o deputado federal que vai assumir no lugar do...
A real chance de maioria conservadora no Senado após a eleição para renovar dois terços da Casa em 2026 anima a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preocupa governistas e ministros...
