A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, em 27 de fevereiro, uma recomendação à Secretaria de Saúde do Pará e a prefeituras de quatro municípios paraenses para expandir a oferta de procedimento abortivo na rede...
A estatal Telebras admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter cometido a “pedalada fiscal” que foi denunciada em setembro deste ano pelo portal UOL. De acordo com o veículo, a empresa fez uma...
Já são 236 deputados e 42 senadores que assinaram o pedido para a abertura da CPMI que pretende investigar os desvios de aposentadorias do INSS que chegaram a R$6 bilhões entre 2019 e 2024, segundo...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão monitorando de perto as ações de deputados federais em relação ao chamado “pacote anti-STF”. Entre os parlamentares acompanhados com mais atenção estão aqueles que possuem processos em tramitação...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, na última terça-feira, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda....
Procuradores, promotores e juízes se reúnem neste domingo (27/10) em um coquetel para confraternizarem o início de um evento patrocinado por bancos privados, grandes empresas e entidades com processos judiciais. A festa ocorrerá na Ilha...
Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Em seu voto, o ministro...
Dentro do governo está certa a decisão de antecipar a reoneração parcial da tributação sobre o diesel a partir de setembro. A medida provisória, assinada por Lula no início do mandato e aprovada na Câmara...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (10) para manter a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues - que pichou a estátua da justiça com batom - de 14 anos de...
Mais um aumento de impostos no estado do Ceará, depois do aumento do ICMS da gasolina, agora o Governador Elmano decidiu junto com outro governadores de estados do Brasil cobrarem 17% de Imposto sobre a...
