Após um ano detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sem acusação formal, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teve sua prisão preventiva revogada. O magistrado...
A GOUP Entertainment esclarece, preliminarmente, que a legislação norte-americana aplicável a operações privadas de captação no setor audiovisual veda a divulgação da identidade de investidores cujos aportes encontrem-se resguardados por acordos de confidencialidade (Non-Disclosure Agreements)....
Deputados ligados à Segurança Pública criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de revistas íntimas vexatórias para os visitantes em presídios. O primeiro vice líder da Oposição na Câmara, deputado...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tomou conhecimento ainda em junho de 2023 de que estava ocorrendo um aumento de descontos não autorizados em aposentadorias, mas demorou quase um ano para adotar as primeiras...
O jornal norte-americano Wall Street Journal, um dos mais influentes do mundo, publicou artigo editorial neste domingo (10), assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, em que acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar um...
Em nota assinada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o Partido dos Trabalhadores criticou o movimento do presidente Donald Trump contra a Venezuela e reafirmou o apoio aos princípios diplomáticos da política externa brasileira em defesa...
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao Brasil, programada para ocorrer entre 9 e 14 de fevereiro de 2025. Durante...
Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios...
Desde que foi implementada em âmbito nacional por Ricardo Lewandowski, futuro ministro da Justiça, há 8 anos, a audiência de custódia já resultou na soltura de 566.576 pessoas presas. A concessão de liberdade ocorreu em...
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) relatou que as enchentes ocorridas em maio no Rio Grande do Sul resultaram no maior sinistro já visto pelas operadoras no Brasil, em um total que ultrapassa R$ 1,673...
