O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Até o momento, o placar está em 6 votos a 3 pelo fim do enquadramento penal...
“Há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 19. A declaração acorreu em Zurique, na Suíça, durante um evento...
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, que o Projeto de Lei (PL) nº 2162/2023, que trata da concessão...
O vereador de Fortaleza Jorge Pinheiro fez uma denúncia no começo dessa semana na tribuna da Câmara Municipal, onde expos uma situação seríssima, onde a prefeitura de Fortaleza passou a oferecer implante subdérmico como método...
Ligada ao PCdoB, a Fundação Grabois divulgou, no sábado (3/1), uma nota de solidariedade a Nicolás Maduro após o ataque dos Estados Unidos à Venezuela, que resultou na prisão do ditador chavista. No mesmo dia,...
O arroz importado pela gestão Lula (PT) em meio à perda de grãos nas enchentes do Rio Grande do Sul terá o logotipo do governo em sua embalagem. Também trará a inscrição “produto adquirido pelo...
Aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino comentou sua relação com o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi questionado sobre o voto do parlamentar. O indicado do presidente Luiz Inácio...
O Tribunal Superior Eleitoral anulou a eleição e cassou por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol nesta terça-feira (16) por ter infringido a Lei da Ficha Limpa. A corte seguiu o voto do relator,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou um novo pedido de prisão domiciliar para Jucilene Costa do Nascimento, idosa de 62 anos condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e seis meses de prisão,...
A PF (Polícia Federal) indiciou nesta 4ª feira (2.abr.2025) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. A conclusão faz...
