Com placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o SUS (Sistema Único de Saúde) se adeque para atender pessoas transexuais e travestis. Para o relator, Gilmar Mendes,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 4ª feira (26.jun.2024) o superavit das contas públicas. “Sempre tem que ter o cuidado que você não pode gastar mais do que você arrecada, isso...
A quantidade de maconha estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa de 0,3 grama a 1 grama, segundo especialistas....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso apresentado pelo X (antigo Twitter) e deu 24 horas para a rede social de Elon Musk pagar uma multa no valor de...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes intimou, nesta 3ª feira (25.jun.2024), o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) a comprovar o cumprimento da decisão que proibiu punições...
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 3,10% em maio deste ano e fechou o mês em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Em abril, o estoque...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2023, que criminaliza o porte e a posse...
Nesta terça-feira (25), menos de 24 horas após ser sorteado para ser relator do habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões.
O porte de maconha...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso "ter equilíbrio e ponderação" no combate às fake news, para "não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações...
