Em sua primeira reunião deliberativa como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) pautou um conjunto de projetos “anticrime” para endurecer o Código Penal. Uma das...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou já ter usado cannabis medicinal para tratar dores e defendeu o fim do “combate radical às drogas”. Ele citou Portugal como um “case de sucesso”,...
Depois que a Petrobras anunciou que não faria o repasse dos dividendos extraordinários a seus acionistas, as ações da estatal despencaram. Consequentemente, o mercado temeu uma intervenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva na...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou, por unanimidade, a extinção do contrato de concessão da Enel em São Paulo durante reunião realizada nesta terça-feira (7). A decisão fundamenta-se nas recorrentes falhas na prestação do serviço...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (10), o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal....
O mesmo partido que gastou R$ 378 mil em impulsionamento de ataques a Flávio nas redes agora pede ao TSE que proíba conteúdo que o incomoda em cinco plataformas simultaneamente.
A Federação Brasil da Esperança —...
Os salários, as indenizações e demais benefícios do Judiciário brasileiro custaram aos cofres públicos R$ 95 bilhões nos últimos seis anos e meio. Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a atuação do Poder Judiciário deve respeitar limites democráticos e alertou para o risco de erosão da confiança pública quando magistrados...
Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou de uma reunião com a esposa de um dos homens condenados pelo 8 de janeiro. O encontro do parlamentar com Vanessa Vieira,...
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, decretou nesta quinta-feira, 23, a prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira, dono da página de fofocas...
