O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista e, com isso, suspendeu o julgamento de um recurso do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT). O pedido foi apresentado nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de soltura de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Alvo da Tempus Veritatis, operação da Polícia...
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de muita pressão nas redes...
A viagem do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos impulsionou novos pedidos de investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
As petições, assinadas por parlamentares do PT, PSOL e Rede,...
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecido como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual....
Acusando o presidente Lula de estelionato eleitoral, deputados e senadores da bancada evangélica fizeram um ato na quarta-feira 23 contra a Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada em julho, que fixou como...
Funcionários da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram nesta quarta-feira (10) entrar em greve devido ao atraso de salários, à falta de depósitos do FGTS há quase um ano e a falhas no...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o STF reconsidere a iniciativa de lacrar celulares de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o parecer do principal projeto da regulamentação da reforma tributária sem o “imposto do pecado” para armas e refrigerantes. A...
Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou uma reportagem publicada pela revista Veja que o associa ao banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o parlamentar, as informações do texto são...
