O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a ideia de que a proibição das saídas temporárias de presos é inconstitucional, prejudica a ressocialização e fortalece o crime organizado. O ministro afirmou...
Relator dos atos do dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis manifestantes, apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados. O magistrado...
Senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 8, o retorno do novo DPVAT. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233 de 2023 cria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto agora...
A farmacêutica AstraZeneca foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar por danos morais, em R$ 1,1milhão, a família de uma gestante que morreu em decorrência da vacina contra Covid-19. A decisão foi...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta terça-feira, 14, que vai entrar com um requerimento para convidar a pesquisadora Michele Prado a comparecer à Comissão de Comunicação da Câmara. Ferreira quer esclarecimentos de Michele, sobre...
Preso desde de Maio de 2023, acusado de falsificar cartão de vacina, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve confessar que vendeu as joias recebidas por Bolsonaro em agendas oficiais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 de Abril um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans. Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão...
Após costurar aliança com o governo Lula, o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), tem agora mais uma decisão favorável por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
As Forças de Defesa de Israel (FDI) encontraram, no domingo 26, um arsenal escondido dentro de uma escola em Jabaliya, no norte de Gaza. De acordo com o Exército israelense, o armamento seria de propriedade...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL da Censura, afirmou que o Colégio de Líderes vai definir a estrutura regulatória, ou seja, o órgão que vai...
