O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), constatou que não existem “elementos concretos” para afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou ajuda para fugir do Brasil quando esteve...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso Nacional, nesta semana. Os repasses ocorrem dias antes da sessão que vai analisar os vetos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal...
A deputada federal Dayany Bittencourt e seu esposo, Capitão Wagner, visitaram nesta quarta-feira (24) o Palácio da Justiça, para um encontro com o Ministro da Justiça e Segurança Pública Interino, Manoel Carlos de Almeida Neto....
A Justiça de São Paulo ampliou a lista de medidas protetivas contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorre depois virem à tona vídeos que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que recria o quinquênio, ou seja, uma parcela de compensação para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos, pode ter um impacto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, por 38 votos a favor e oito contrários, o projeto de lei (PL) 709/2023, que impede que invasores de propriedades...
No Abril Vermelho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) acumula ao menos 32 invasões de terra. Desde o anúncio do programa, oito novas terras foram ocupadas pelo grupo. As informações são do site O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) que a legalização das drogas mais leves é uma tendência mundial que vem sendo adotada pelos países em todo o mundo....
