O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para rejeitar uma ação que pedia a retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento, realizado no plenário virtual, ainda está em andamento, mas já conta com cinco votos favoráveis à posição do relator, Cristiano Zanin. Acompanharam integralmente o voto de Zanin os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin votou com ressalvas.
O processo tem repercussão geral, o que significa que o entendimento do STF valerá para outros casos semelhantes em diferentes instâncias da Justiça. O julgamento está previsto para ser encerrado na próxima terça-feira.
A ação foi apresentada ao STF com base nos princípios constitucionais de liberdade religiosa e do Estado laico. A discussão teve início após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a remoção de crucifixos e imagens religiosas de repartições públicas no estado de São Paulo. A justificativa era de que a presença desses símbolos violaria os princípios mencionados.
A decisão do Supremo será um marco para a jurisprudência, consolidando a permanência de símbolos religiosos nos espaços públicos, mesmo diante de questionamentos legais. O tema segue polarizando opiniões no Brasil, onde o debate sobre a separação entre Igreja e Estado ainda é recorrente.
