A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de força própria ou policial mesmo sem ordem judicial para retirar invasores de terra e aumenta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o parecer do principal projeto da regulamentação da reforma tributária sem o “imposto do pecado” para armas e refrigerantes. A...
O Brasil volta a ocupar o 2º lugar no ranking global de juros reais (quando é descontada a inflação). A taxa do Brasil anualizada esperada será de 9,48% com a alta de 1 ponto percentual...
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física...
O ex-governador do Ceará Camilo Santana segue a trilha de quatro colegas ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos ex-governadores de estados do Norte e Nordeste e que também emplacaram esposas recentemente...
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia Maria Umbelina Zorzetti determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia Sandro Mabel (União Brasil). A...
Manifestantes fizeram atos em diversas cidades país nesta terça-feira (10) pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em repúdio à anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, as movimentações foram totalmente esvaziadas, com quase...
Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados...
O projeto de lei que regulamenta a exploração de energia dos ventos em alto-mar – o PL das eólicas "offshore" – foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado....
A real chance de maioria conservadora no Senado após a eleição para renovar dois terços da Casa em 2026 anima a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preocupa governistas e ministros...
