Em derrota histórica para o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da base do governo avaliam uma judicialização da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). Isso significa levar...
O ministro Flávio Dino apresentou nesta terça-feira (11) seu voto no julgamento que pode redefinir as regras da internet no Brasil, sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele defendeu a inconstitucionalidade parcial...
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, reajustou o próprio salário em 14%, desde que assumiu a presidência da empresa estatal, contra 4,1% do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi o aumento salarial...
Neste sábado (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai comparecer ao ato a favor do impeachment do presidente Lula (PT) e da anistia do 8 de Janeiro, marcado para acontecer no dia 16...
O nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece em uma troca de mensagens encontrada no celular de um advogado morto em Cuiabá (MT) envolvido em um suposto esquema de venda de decisões...
O Governo Lula publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações para o aborto legal em crianças e adolescentes...
O Brasil concentra uma ampla gama de programas de benefícios sociais que se destinam a apoiar quase metade de sua população. Segundo os dados mais recentes, um número impressionante de brasileiros, correspondente a cerca de...
Na esteira de uma ação movida pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA manifestou interesse nas alegações de abusos atribuídos ao Supremo Tribunal...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ter alta da UTI nas próximas 24 horas, caso mantenha evolução satisfatória, afirmou nesta segunda-feira (23) a equipe médica que atende o político. Ele está internado desde o último...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem preso em Aparecida de Goiânia, Goiás, acusado de tráfico de drogas. No entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior as provas contra o suspeito são nulas, porque...
