A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por...
A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite da última quarta-feira (30), o leilão do governo do Estado que concedeu ao consórcio Novas Escolas Oeste SP a Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração de...
O número de operações especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) voltadas para o combate à corrupção caiu desde o início do governo Lula. Se durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o número médio de operações dessa...
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou nesta quarta (30) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X no...
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, rejeitando porém uma emenda que criava a taxação para grandes fortunas. De autoria do deputado federal Ivan...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL) que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)...
Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiram 11,5 pontos percentuais e chegaram a 438,4% ao ano em setembro, o maior patamar alcançado em 2024. A informação foi divulgada...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), conseguiu aprovar por unanimidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto de lei n° 2.194/24, de sua autoria, que cria o Cadastro Nacional...
Nesta terça-feira (29), o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, falou que o Brasil deve manter interlocução com a Venezuela apesar do “mal-estar” entre os dois países. O tema foi abordado durante sessão na Comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29) a redação final um projeto de lei que dificulta o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar casos de ação direta de...
