O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar a fiscalização sobre os atos normativos e regulatórios das agências reguladoras para coibir eventuais excessos ou omissões...
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes...
O apelo popular criado em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho 6x1 tem impedido o debate sobre a armadilha que a medida representa para trabalhadores e...
Como se não bastassem as 10,9 milhões de vacinas incineradas neste ano por causa da perda do prazo de validade, o governo Lula (PT) também tem deixado estados sofrerem com a falta de imunizantes. Ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (12) a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veta a prática de aborto no país. A...
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público. A ação...
Os brasileiros que, neste final de ano, tentarem comprar a picanha prometida pelo presidente Lula (PT) em 2022 não encontrarão vida fácil. É o que aponta uma estimativa da LCA Consultores, que aponta que o...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve eleger, na próxima segunda-feira (11), a mesa diretora e o presidente que vão comandar a instituição pelos próximos dois anos. Em meio a uma disputa marcada por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sexta-feira (8) um balanço sobre o número de pessoas condenadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. De acordo com a Corte, até o momento, já...
Decisões do Judiciário vêm mexendo significativamente na rotina das empresas e aumentado os custos de se investir no Brasil, conforme estudo coordenado pelo sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente...
