A Câmara dos Deputados concluiu a votação do relatório de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), mantendo a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas. O texto aprovado na última terça-feira (16), seguiu para sanção do presidente...
O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, defendeu o empresário Domingos Brazão, delatado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco. A delação à Polícia Federal (PF) foi divulgada...
Os voos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em jatinhos da FAB, solicitados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, estão sob sigilo. A sua divulgação poria em risco a segurança de “altas autoridades”, justifica...
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, arquivou, nesta terça-feira, 20, uma ação do partido Novo contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, ambos juízes auxiliares do ministro...
Nesta segunda-feira (23), Lula (PT) fez pronunciamento, que foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal. Apesar da alta do dólar, Lula afirmou que “o Brasil tem hoje uma economia...
Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do juiz das garantias, o ministro Gilmar Mendes criticou colegas a ponto de discutir com Luiz Fux, relator do caso.
A demora na análise do assunto...
No Brasil, quase 40% dos presos em flagrante são soltos após audiências de custódia. Os dados são do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A audiência de custódia, procedimento...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve baixar um indulto de Natal com uma regra que proíbe que condenados pelos atos de 8 de janeiro recebam o benefício. De acordo com...
O perito em crimes cibernéticos Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que houve um direcionamento ideológico nas investigações comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal...
O juiz inativo Márcio Bueno, de segunda entrância de Juiz de Fora (MG), teve renda bruta de R$ 313,8 mil em fevereiro — o equivalente a 6,7 tetos remuneratórios. A maior parte da renda veio...
