O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. Apesar de considerar...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deseja, ainda neste mês, colocar em pauta na Casa o projeto que aumenta o número de deputados. A declaração foi dada durante o 11º Fórum Parlamentar...
A Justiça absolveu, nesta quarta-feira (4/6), o piloto que foi preso por transportar cerca de 400 quilos de cocaína dentro do avião, em Penápolis, no interior de São Paulo, em dezembro do ano passado. Ele...
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), esteve no Departamento de Estado Americano para tratar de segurança pública e combate ao crime organizado com o objetivo de facilitar a...
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, informou à CNN que novos padrões de fiscalização serão adotados, caso o governo decida autorizar a retomada de descontos associativos diretamente na folha de pagamento dos aposentados. “Nunca...
Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Em seu voto, o ministro...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pediu para a Polícia Federal (PF) investigar a mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão com um megafone, no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui medidas voltadas à apuração de possíveis crimes de...
A juíza paulista responsável por condenar o comediante Léo Lins a 8 anos de prisão é a mesma que, cinco anos atrás, mandou prender dois homens acusados de ameaçar o ministro do STF Alexandre de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dois políticos do Rio Grande do Sul à inelegibilidade por abuso de poder econômico e político durante as...
