A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira (21) para condenar os sete réus do “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros Cristiano Zanin e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou para condenar todos os sete réus do núcleo 4 por participação em suposto plano de golpe de Estado. O voto ocorreu nesta terça-feira (21). O...
O Ministério dos Direitos Humanos lançou, em conjunto com a ONG Aliança Nacional LGBTI+, uma plataforma com o objetivo de responsabilizar judicialmente autores de publicações consideradas desinformação ou discurso de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais,...
O Brasil, representado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se recusou a assinar um documento do Foro de Consulta e Concertação Política do Mercosul. O conteúdo saudava a líder antichavista María Corina...
A advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-coordenadora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirmou à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20) que...
A Polícia Federal solicitou a abertura de um novo inquérito para investigar advogados e jornalistas que criticaram publicamente a prisão do ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins. O pedido teria sido encaminhado ao Supremo Tribunal...
O irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra publicações nas redes sociais que o associam a fraudes...
Um artigo da colunista Mary Anastasia O'Grady publicado neste domingo (19) pelo jornal The Wall Street Journal levanta abertamente a hipótese de que o sistema da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (Customs and Border Protection...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê punição a mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica. O texto, apresentado por Júlia Zanatta (PL-SC), pretende incluir novos dispositivos na Lei Maria da Penha....
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por unanimidade, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares — todos ex-dirigentes do PT — e o ex-ministro Anderson...
