O Governo Lula já estuda aumentar a tributação dos Microempreendedores Individuais, de acordo com o atual ministro do Empreendedorismo Marcio França, que estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela...
O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura, a cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçou taxar empresas de tecnologia dos Estados Unidos que operam no Brasil como uma retaliação ao tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos importados do país. A nova crítica foi feita...
A equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, deve retomar o imposto de importação federal em 2024, tributação que foi extinta provisoriamente no ano passado. De acordo com Metrópoles, estima-se que a alíquota deva ser...
A quantidade de maconha estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa de 0,3 grama a 1 grama, segundo especialistas....
Depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF), abrir divergência no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a...
Após os números pavorosos da segurança pública no estado do Ceará, o deputado estadual Felipe Mota (União Brasil-CE) pediu a demissão do Secretário de Segurança Pública do Ceará, Samuel Elânio da pasta que comanda desde...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (7) para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação a 27 anos e três meses...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, 29, que as cotas raciais utilizadas para o ingresso em universidades são inconstitucionais.
Os casos julgados pela Suprema Corte dos EUA foram contra a Universidade da Carolina...
O jornal Norte-Americano New York Post afirmou na última quinta-feira, que chefes da espionagem dos Estados Unidos "silenciaram" investigadores do departamento de defesa e do FBI, as autoridades teriam descobertos fortes evidencias de que o...
