O Tribunal Superior de Tóquio considerou, nesta sexta-feira (28), que a proibição na prática do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é constitucional, o que marca a primeira vez que uma corte superior...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), disse que são inconstitucionais os projetos de lei que buscam restringir o acesso de pessoas trans, travestis e de gênero diverso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 14, que após o suicídio com explosivos que ocorreu na última quarta-feira, 13, no estacionamento da Câmara e na frente da sede...
O Regimento Interno do Senado impede que o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, seja analisado novamente em 2026 depois de sua rejeição pelo plenário para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A regra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste mês um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protegia os direitos das crianças, desde a gestação. A ação foi percebida por especialistas como avanço...
O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17) afirma que...
O Jornal Folha de São Paulo trouxe ontem (6), que o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), acelerou a votação da reforma tributária para liberar o recesso dos deputados e não perder o...
Um líder e outros cinco integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por extorsão contra comerciantes no município de Meruoca, na Região Norte do Estado. Segundo a...
As ações de bancos brasileiros afundaram nesta terça-feira (19) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino limitar a aplicação de leis estrangeiras no país. A decisão foi vista como uma forma de blindar seu...
Os promotores e procuradores do estado do Ceará tiveram um belo presente de natal, isso porque o O Ministério Público do Ceará (MPCE) gastou R$ 16,4 milhões em gratificação de Natal a promotores e procuradores de Justiça em...
