A oposição do governo Elmano, comandado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), no Supremo Tribunal Federal (STF), para a solicitar a revogação do aumento da alíquota do ICMS no Ceará,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) derrubou nesta quinta-feira, 22, a liminar, por 14 votos a 3, que impedia da prefeitura cobrar a Taxa do Lixo, com essa ação, a prefeitura...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o Congresso regulamente o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tende a ampliar o clima de tensão entre os Poderes, com poucas perspectivas de resultados efetivos para...
O governo Lula reservou pouco mais de R$ 300 mil para comprar cortinas para o Complexo da Presidência da República, que abrange os palácios do Planalto e seus anexos, da Alvorada, do Jaburu (Vice-Presidência), salas...
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 30, uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, em sites chineses como Shopee, Shein e AliExpress.
Conforme a norma, compras on-line de até US$ 50 (cerca...
Com o reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por diversos estados brasileiros, a estimativa é de disparada nos preços dos remédios. De acordo com a Abrafarma (Associação...
A rede varejista Havan confirmou a construção da loja de número 200 na avenida Washington Soares. A loja seria em frente a Casa Freitas do bairro Messejana, em Fortaleza. De acordo com a empresa, os...
O Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (30), publica o Relatório Resumido das contas do Estado do Ceará referente aos dois primeiros meses do Governo Elmano de Fritas, o que compreende a Receita e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, possivelmente entre os meses de julho e agosto, se o Ministério Público (MP) pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios quando for...
O Palácio do Planalto investiu R$ 6,8 milhões em pesquisas de opinião pública em 2023 feitas pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem(Ipri), do grupo FSB Comunicação. Os estudos, encomendados pela Secretaria de Comunicação...
