Os parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entraram em recesso a partir desta sexta-feira (28), quando os trabalhos legislativos serão paralisados e só deverão ser retomados em 1º de agosto, conforme versa o Regimento Interno da Casa. A previsão de início do período de recesso foi confirmada pela Coordenação de Comunicação da CMFor.
Entre a manhã e o início da tarde da quarta-feira (26), foram realizadas duas sessões, uma ordinária e a outra extraordinária, para acelerar a apreciação de projetos de lei importantes e “limpar a pauta”.
Na sessão ordinária foram votados projetos de indicação, requerimentos e projetos de lei, a exemplo do que visa promover a Cultura Oceânica no Município de Fortaleza e do que cria um programa de prevenção e combate à violência contra a mulher, intitulado “Marca Para a Vida”.
Já na extraordinária, além da votação das redações finais da proposição sobre a Cultura Oceânica e do projeto que dispõe sobre adicional para servidores da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, foram incluídas na pauta duas votações: uma da matéria que mexe na estrutura do Executivo e altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município e outra da proposição que dispõe sobre o vencimento padrão e o quantitativo de cargos da Educação.
LIDERANÇAS CONVERGIRAM EM UM ‘FIM TRANQUILO’
A reportagem procurou as lideranças de oposição e de situação da Câmara Municipal de Fortaleza para que pudessem se manifestar sobre o encerramento do primeiro período do ano legislativo. Ambos apontaram que o objetivo do colegiado foi ter uma conclusão tranquila.
“A gente está observando o movimento para que não passe nada que seja muito polêmico, porque já estamos nos últimos dias e às vezes não dá tempo”, comentou a vereadora Adriana Almeida (PT), líder do bloco de oposição na Casa. Ela comentou que, nesta última semana, “chegaram mensagens para a educação, mas são consensuais”.
Segundo a petista, os legisladores estavam “fazendo uma força-tarefa com relação às comissões para que matérias que são importantes não deixem de ser aprovadas”. De acordo com Almeida, o entendimento do Parlamento é de que, neste fim de período, as pautas tramitem sem a necessidade de realizar sessões extraordinárias.
“Houve uma reunião do Colégio de Líderes na semana passada e a ideia é que fosse um fim de semestre mais tranquilo”, relatou a parlamentar, apontando que, de fato, tudo caminha para esse clima mais brando.
Iraguassú Filho (PDT), que lidera o grupo governista, frisou que as matérias enviadas pelo Executivo são mais amenas. “Os projetos que estão chegando não têm tanta polêmica”, assinalou. Nas palavras dele, “são matérias com um bom diálogo”.
“Tem o da Cultura Oceânica, que vamos votar com emendas e um diálogo que houve com a oposição. Votamos a redução da carga horária para técnicos da educação. Teve uma mensagem da Procuradoria-Geral do Município, que foi só para alterações de nomenclatura com relação aos procuradores. Tem uma mensagem sobre os cargos de supervisor escolar, orientador educacional e técnico em educação, que seriam extintos e agora terá vacância. E tem o da Saúde Bucal, que talvez tenha algum debate”, disse o vereador na terça.
Fonte: DN
