O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), marcou para próxima terça-feira (01), o julgamento dos recursos da defesa dos deputados estaduais do PL cearense cassados em maio. A data foi publicada no Diário da Justiça nesta quinta (27).
“A depender do resultado, vai para o TSE”, disse Dra. Silvana, uma das afetadas pela medida, repetindo posição do partido.
A juíza relatora do caso, Kamile Castro, solicitou pauta para a próxima semana para apresentar o voto. Os embargos são recursos em que as partes solicitam esclarecimentos aos julgadores sobre o julgamento. Os quatro deputados do PL, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Pastor Alcides Fernandes e Dra. Silvana, foram cassados pela Justiça Eleitoral, por suposta fraude à cota de gênero.
Após o julgamento dos recursos, a ação dever-se ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Até lá, os parlamentares seguem nos cargos. A cassação só ocorre após julgamento dos recursos na Corte Superior.
